Reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho, diz relator; leia texto na íntegra
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, na última terça-feira (6), que a votação do texto em plenário deve ocorrer na primeira semana de julho.
A previsão contraria a expectativa do Executivo e do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de votar a medida ainda neste mês.
O relator leu a íntegra do seu substitutivo em sessão na Casa nesta terça. A proposta traz o parecer do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados. Veja a íntegra do novo texto mais abaixo.
O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 — texto propriamente dito da reforma — deve ser apresentado quando a data da discussão em plenário for definida.
O relatório apresentado propõe a implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Assim, seriam substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Fonte: CNN Brasil
